Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Exame da Ordem - Gabarito

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Repositor alimentício pega 6 anos

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas